Justiça de Cuiabá suspende cobrança de R$ 70 mil em disputa de grãos em MT

O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão da cobrança de um boleto no valor de R$ 70.298,72. A medida beneficia a MK Comércio de Grãos Ltda. e impede que a Imaculada Agronegócios Ltda. realize o protesto do título ou comunique o débito a órgãos de proteção ao crédito.

A disputa começou após a MK adquirir uma carga de soja da Imaculada em janeiro deste ano. Durante fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, dois caminhões com a mercadoria foram retidos, gerando a obrigação de pagamento de multas e ICMS. A MK afirma ter pago R$ 44.125,69 para liberar os produtos.

A empresa compradora argumenta que a responsabilidade tributária era exclusiva da Imaculada, conforme previsto em contrato. Diante da emissão do boleto de R$ 70 mil com vencimento para 2026, a MK solicitou a suspensão da cobrança e a compensação dos valores já quitados.

O magistrado considerou que o protesto do título poderia causar restrição de crédito e abalo à reputação da empresa. A decisão condiciona a suspensão ao depósito judicial do valor incontroverso no prazo de cinco dias e permanece válida até o julgamento final da ação.

A Imaculada Agronegócios é alvo da Operação Agro-Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso em março. A investigação apura fraudes na venda de grãos envolvendo os sócios Pedro Henrique Cardoso, Mário Sergio Cometki Assis e o ex-deputado Sergio Pereira Assis.

De acordo com a polícia, o grupo convencia produtores a comprar grãos a prazo, revendendo-os à vista para indústrias e deixando de quitar as dívidas iniciais. Em decisão separada, o juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini liberou contas, veículos e uma aeronave dos investigados para evitar a inviabilização das empresas e prejuízos a funcionários.