Arrecadação de ICMS de usinas de etanol supera incentivos em Mato Grosso

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, conhecido como Prodeic, resultou em uma arrecadação de ICMS superior às isenções fiscais concedidas às indústrias locais, com destaque para as usinas de etanol em Mato Grosso.

Dados de um levantamento do Observatório de Mato Grosso, realizado com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Sindicato das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (Bioind-MT), mostram que a indústria de etanol gerou R$ 3 bilhões em ICMS em 2025. O montante é R$ 1,1 bilhão maior do que os incentivos recebidos no mesmo período.

Entre 2020 e 2025, a arrecadação estimada do setor foi de R$ 10,7 bilhões, enquanto os benefícios somaram R$ 6,5 bilhões. No intervalo de 2019 a 2025, a arrecadação de ICMS cresceu 627%, superando a alta de 231% nos incentivos. O estudo aponta que cada R$ 1 concedido em benefício gerou R$ 4,10 em investimentos privados.

José Fernando Mazuca Filho, presidente do Bioind-MT, destacou que a participação do setor de etanol na arrecadação estadual de ICMS subiu de 4% em 2019 para 12%, impactando a economia do estado e dos municípios vizinhos às usinas.

O consultor tributário do Bioind-MT, José Lombardi, afirmou que os incentivos compensam os custos logísticos para levar o produto aos centros consumidores, como São Paulo. Ele ressaltou que estados como Goiás e Mato Grosso do Sul também possuem programas similares para manter a competitividade industrial.

Silvio Rangel, presidente da Fiemt, pontuou que a industrialização da matéria-prima dentro de Mato Grosso amplia a geração de renda, empregos e arrecadação, devolvendo os resultados econômicos para a sociedade.