Justiça revoga prisão de acusado de tentativa de feminicídio em Querência, MT

Um homem preso em flagrante em setembro, em Querência, Mato Grosso, teve a prisão preventiva revogada. Ele é acusado de tentativa de feminicídio e agora responderá ao processo em liberdade, seguindo a aplicação de medidas cautelares.

A decisão da Vara Única da comarca ocorreu após pedido da defesa e parecer favorável do Ministério Público Estadual. O magistrado fundamentou a soltura no depoimento da vítima, prestado em 23 de setembro, entendendo que não existem mais riscos de fuga, de interferência em provas ou de novos crimes.

O acusado havia sido detido em 8 de setembro, data em que a prisão foi convertida em preventiva. Posteriormente, em 15 de setembro, a Polícia Civil indiciou o homem por tentativa de feminicídio com base na Lei Maria da Penha, após a conclusão do inquérito.

O Ministério Público Estadual apresentou denúncia por tentativa de feminicídio em contexto de violência doméstica, incluindo duas causas de aumento de pena. A acusação foi recebida pela Justiça em 30 de setembro, tornando o homem réu no processo.

A defesa do acusado sustentou que a conduta foi culposa, sem intenção, e argumentou que medidas protetivas seriam suficientes para a segurança da vítima. O pedido de soltura foi confirmado no sistema processual pelo desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Devido à revogação da prisão na primeira instância, o habeas corpus apresentado pela defesa foi extinto sem a análise das teses jurídicas. O processo criminal segue em tramitação na Vara Única de Querência.