STF mantém prisão de líder de grupo que enviava cocaína de MT para o Maranhão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de soltura de Michel da Silva, o Mimi, em decisão publicada nesta quarta-feira (28). O acusado é apontado como líder de um núcleo em Mato Grosso responsável por fornecer cocaína para a organização criminosa Bonde dos 40, no Maranhão.

Michel responde por lavagem de dinheiro e organização criminosa armada no âmbito da Operação Cela 03, processo que tramita em São Luís (MA). A investigação indica que ele coordenava transações financeiras, utilizava empresas de fachada e enviava grandes quantidades de entorpecentes de MT para o estado do Maranhão.

A defesa de Michel alegou excesso de prazo na prisão preventiva, decretada em 2024, e questionou o fato de ele ser o único detido entre quase 50 investigados. O pedido de substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, foi rejeitado.

Flávio Dino classificou a peça recursal da defesa como erro grosseiro por questões de forma. No mérito, o ministro afirmou que a prisão possui fundamentação concreta devido à gravidade dos fatos e ao risco de reincidência do grupo, justificando a demora do processo pela complexidade da ação e pelo volume de provas.

Sobre a disparidade de prisões entre os réus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia pontuado que a necessidade da custódia é avaliada individualmente, conforme a posição de cada integrante na organização. Pedidos semelhantes também foram negados anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Operação Cela 03 foi iniciada em agosto de 2024 pelo Gaeco do Ministério Público do Maranhão. Em Mato Grosso, a ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e três de prisão nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres.

A denúncia apresentada em novembro de 2024 envolve 34 pessoas distribuídas em quatro núcleos. Os investigados são acusados de crimes como tráfico de armas, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.