Prefeitura de Paranatinga questiona proposta de R$ 737 mil em licitação em MT

A Prefeitura de Paranatinga, em Mato Grosso, ainda não definiu a empresa responsável pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das secretarias municipais. O pregoeiro Devenilson da Silva e o procurador João Marcelos Forgiarini Fernandes solicitaram que a empresa Polar Climatização explique a execução de sua proposta, que ofertou R$ 736.999,00 para um contrato estimado em R$ 2.882.205,39.

A comissão de licitação identificou que a Polar Climatização apresentou cartas de três prestadores de serviço como pessoa jurídica. O modelo foi questionado pela prefeitura por apresentar incompatibilidade aparente com as cláusulas do termo de referência que proíbem a subcontratação e a terceirização.

A análise da planilha de custos revelou que dez dos 31 serviços previstos apresentam prejuízo, incluindo as instalações de aparelhos. Embora a proposta global termine com saldo positivo, a prefeitura alertou que o equilíbrio financeiro pode desaparecer caso a demanda pelos serviços mais lucrativos seja menor que a estimada.

Foram encontradas falhas em orçamentos e prints enviados pela empresa, como divergências em medidas de tubulação, valores de pilhas e suportes de aparelhos. Além disso, a prefeitura apontou a falta de orçamentos de fabricantes e fornecedores de gás refrigerante, o que enfraquece parte das provas apresentadas.

A logística de trabalho e a contratação do engenheiro responsável também foram questionadas. A empresa previu apenas uma hora mensal de trabalho para o profissional, enquanto o contrato dele é de seis horas diárias. A prefeitura também solicitou a comprovação de alíquotas de impostos e encargos sobre os prestadores.

A Polar Climatização não poderá refazer os cálculos de custos, devendo apenas esclarecer o modelo de mão de obra. A desclassificação poderá ocorrer caso seja confirmada a execução por terceiros proibida pelo edital ou a falta de provas de que a proposta é exequível.