Prefeitura de Nortão reduz jornada de trabalho de professores em MT

A Prefeitura de Nortão, em Mato Grosso, anunciou a reorganização da jornada de trabalho para professores efetivos. A secretária municipal de Educação, Itauna de Castro, detalhou que a proposta permite que profissionais com carga de 40 horas semanais passem a cumprir 30 horas, mantendo a remuneração total.

A nova estrutura divide as 30 horas semanais entre 20 horas de aulas com estudantes e 10 horas para atividades extraclasse. Este período será destinado a planejamento, correção de atividades, formação continuada e reuniões, devendo ser realizado presencialmente no turno oposto.

Para professores com um único vínculo de 20 horas, existe a opção de ampliar a jornada para 30 horas com aumento salarial. Já quem possui dois concursos de 20 horas terá o vínculo mais antigo reduzido para 10 horas, mantendo o vínculo mais recente com 20 horas e preservando a soma da remuneração.

A manutenção dos salários nos casos de redução de jornada será viabilizada pela Vantagem Permanente de Enquadramento (VPE). De acordo com a Secretaria de Educação, a VPE será ajustada para compensar eventuais reduções proporcionais no salário-base e será considerada para fins de aposentadoria.

A mudança não será automática para todos. Profissionais em funções de direção e coordenação seguem com 40 horas semanais. Casos de servidores afastados ou com requisitos para aposentadoria serão analisados individualmente pela pasta de Educação.

Para os docentes com vínculo de 20 horas que optarem pela ampliação da carga horária, a administração estabeleceu um prazo de 15 dias para formalizar a solicitação após a aprovação da lei.