TJMT e TCE-MT planejam rede de apoio para pessoas com deficiência em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) se reuniram em Cuiabá para articular a criação de uma rede de apoio integrada para pessoas com deficiência e neurodivergentes. A proposta prevê a participação conjunta do Ministério Público e da Defensoria Pública para identificar demandas e buscar soluções para esse público em Mato Grosso.

O projeto foca no suporte a famílias de baixa renda que possuem dificuldades para obter diagnósticos e tratamentos. Para isso, o TJMT aguarda a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Social, que pretende credenciar equipes multidisciplinares para avaliar crianças e adolescentes vulneráveis.

As equipes multidisciplinares, compostas por neurologistas, psiquiatras, psicólogos e terapeutas ocupacionais, também devem levar capacitação aos municípios. O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local e suprir a alta procura por diagnósticos e acompanhamento de crianças com autismo.

Uma auditoria do TCE-MT revelou que três das 16 regiões do estado não possuem atendimento para esse público, incluindo o Vale do Arinos. Os dados indicam que 33,8% dos municípios não previram ações para pessoas com deficiência, sendo que as prefeituras respondem por cerca de 77% dos gastos da política, enquanto o estado participa com aproximadamente 1%.

No dia 29 de outubro, a Escola Superior de Contas do TCE-MT sediará um seminário sobre políticas públicas para pessoas com deficiência e neurodivergentes. O evento será voltado à capacitação de gestores sobre Síndrome de Down, TDAH, TEA e outras deficiências.

As instituições planejam buscar soluções de infraestrutura e profissionais junto ao Governo do Estado, prefeituras e secretarias de Saúde e Educação. Após as eleições, o diagnóstico da área será apresentado ao governador eleito para integrar o Plano de Metas Mato Grosso 2050.