Varas de São Félix do Araguaia e Vila Rica recebem reforço de juízes em MT

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso designou quatro magistrados do Núcleo de Atuação Estratégica para atuar na 2ª Vara de São Félix do Araguaia e na 2ª Vara de Vila Rica. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (14), visa dar andamento a 2.235 processos que estão prontos para decisão, dos quais 400 já ultrapassaram o prazo máximo.

A situação é mais crítica em São Félix do Araguaia, onde a 2ª Vara acumula 1.951 processos conclusos, sendo 387 com atraso. Já em Vila Rica, a 2ª Vara possui 284 processos aguardando manifestação, com 13 casos fora do prazo. Os dados, extraídos do sistema estatístico do Tribunal, indicam a necessidade de aprimorar os indicadores de desempenho das comarcas.

Os juízes Pierro de Faria Mendes, Cláudia Anffe Nunes da Cunha, Francisco Rogério Barros e Cristhiane Trombini Puia Baggio atuarão em cooperação até 31 de dezembro. O grupo terá competência para proferir sentenças, decisões interlocutórias e despachos em todas as ações conclusas das duas unidades, com suporte técnico do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância.

A Portaria 104/2026 foi assinada na terça-feira (13) pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote. Na mesma data, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, acompanhado do corregedor Lindote, do desembargador Hélio Nishiyama e do juiz Túlio Duailibi Alves Souza, viajou para as comarcas de Confresa e São Félix do Araguaia.

O controle de prazos é fundamental para a avaliação das unidades judiciárias. De acordo com o novo ranking de gestão do primeiro grau publicado pela Corregedoria, a existência de apenas um processo concluso além do prazo de referência é suficiente para zerar o indicador mensal de tempo da vara.