TCE fiscaliza educação especial em Cuiabá e outros municípios de MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) realiza uma auditoria operacional para avaliar a educação especial inclusiva em escolas municipais de Mato Grosso. Entre 5 e 15 de outubro, fiscais visitaram Secretarias de Educação e unidades de ensino em Cuiabá, Acorizal, Jangada e São Pedro da Cipa.

A ação, determinada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, é conduzida pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP). O objetivo é identificar as dificuldades das redes municipais e sugerir melhorias nos serviços para estudantes com deficiência e necessidades específicas.

Durante as inspeções, os auditores analisaram a organização das políticas inclusivas e os desafios de gestores e profissionais. Em São Pedro da Cipa, a equipe visitou uma creche municipal e conversou com pais de crianças neurodivergentes.

A secretária de Controle Externo do NPP, Karisia Goda Cardoso, destacou que ouvir os envolvidos ampliou a compreensão sobre a realidade local. Os dados coletados servirão para criar a matriz de planejamento, que definirá as prioridades da auditoria e as fragilidades do atendimento.

Sérgio Ricardo afirmou que a inclusão real ocorre quando o estudante possui condições de aprender, conviver e desenvolver potencialidades. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para ampliar direitos de pessoas com deficiência e neurodivergentes.

O plano inclui a proposta de parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) para formação superior de Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD), além de um acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a criação de uma rede de apoio.

A pauta também está presente no Plano de Metas Mato Grosso 2050. O documento prevê a ampliação do diagnóstico e do atendimento para crianças neurodivergentes e com deficiência no estado.