TRE ordena vistoria em comitê de Coronel Assis em Cuiabá

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a vistoria de um imóvel localizado na Avenida Mato Grosso, em Mato Grosso. O local serviu como comitê do deputado federal reeleito Coronel Assis, do PL, e é alvo de denúncia sobre propaganda irregular de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência do Brasil.

A medida, publicada na segunda-feira (19), visa verificar se a publicidade na fachada do prédio respeita as normas eleitorais. A Justiça quer apurar se o tamanho e a disposição da peça produzem um efeito visual semelhante ao de um outdoor, o que é proibido por lei.

O fiscal de propaganda deverá registrar fotograficamente a disposição da peça e analisar se ela está integrada a outros elementos para formar um conjunto com aparência de outdoor. Além disso, será verificada a natureza do comitê para definir os limites de propaganda permitidos pela Resolução TSE nº 23.610/2019.

A denúncia foi registrada via aplicativo Pardal, ferramenta utilizada para relatar irregularidades nas eleições. Coronel Assis, nome de registro Jonildo José de Assis, foi reeleito deputado federal com 128.697 votos.

Outro relato recebido pelo Pardal em agosto apontou a exibição de propaganda eleitoral em um painel de LED no início da Avenida Mato Grosso, em Cuiabá. Na ocasião, o equipamento teria exibido imagem e numeração ligadas à candidatura de Coronel Assis no dia 16 de agosto.