TJMT nega exame psiquiátrico para mulher acusada de matar sogra em Porto Alegre do Norte

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de exame psiquiátrico para Alessandra do Nascimento Gonçalves. Ela é acusada de matar a sogra, Maria Aparecida da Silva, em Porto Alegre do Norte, MT, com o objetivo de se aproximar do marido durante o luto e evitar o fim do relacionamento.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Antonio Horacio da Silva Neto. O tribunal manteve a posição da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre do Norte, que já havia rejeitado a realização da perícia por falta de indícios concretos de transtorno mental.

A Defensoria Pública de Mato Grosso alegou que a motivação do crime e relatos de descontrole emocional indicariam comprometimento psicológico. A defesa solicitou a perícia, a nomeação de um curador e a suspensão de atos processuais que dependessem da capacidade de decisão da acusada.

O desembargador Antonio Horacio da Silva Neto pontuou que não foram apresentados prontuários médicos, receitas de remédios psiquiátricos ou registros de internações. Além disso, a própria Alessandra declarou durante a investigação que nunca passou por tratamentos psiquiátricos.

O magistrado destacou que a acusada descreveu o crime de forma detalhada e coerente à Polícia Civil, mencionando o uso de um fio elétrico e um pedaço de madeira, além da tentativa de ocultar vestígios. Para o relator, a narrativa não apresentou sinais de comprometimento da compreensão da investigada.

A decisão ressaltou que a motivação desproporcional do crime não é suficiente para presumir transtorno psiquiátrico, sendo necessária uma dúvida fundamentada sobre a saúde mental. O tribunal informou que a questão poderá ser reavaliada se a defesa apresentar documentos médicos concretos futuramente.