TJMT aprova Código de Conduta para agentes públicos em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, aprovou um novo Código de Conduta para os agentes públicos da instituição. A medida estabelece padrões éticos e busca ampliar a transparência e a responsabilidade no âmbito da Justiça estadual.

A proposta foi apresentada pelo desembargador Jones Gattass Dias, coordenador do Comitê Gestor de Integridade. O documento passou por revisões técnicas e contribuições de diversos setores do Judiciário antes de ser votado pelo Órgão Especial.

Durante a sessão, os desembargadores José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT, José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justiça, e Rodrigo Roberto Curvo, ouvidor-geral, além de Hélio Nishiyama e Orlando de Almeida Perri, ressaltaram a importância de consolidar valores éticos na instituição.

A norma integra o Programa de Integridade do Poder Judiciário estadual, criado pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025. O texto segue as diretrizes da Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define mecanismos de integridade para o Judiciário.

O objetivo do código é prevenir desvios éticos e promover boas práticas de governança para magistrados, servidores e demais agentes. A meta é transformar valores institucionais em referências práticas para o cotidiano profissional e priorizar o interesse coletivo.

A minuta foi aprovada em reunião do Comitê Gestor de Integridade no dia 3 de setembro de 2026, antes de seguir para a deliberação final. A iniciativa pretende aumentar a confiança da sociedade na atuação da Justiça de MT.

Após a publicação oficial, o conteúdo será divulgado nos canais institucionais do TJMT. O tribunal planeja realizar ações de comunicação e orientação para que os profissionais compreendam a aplicação das diretrizes em suas atividades.