Pivetta analisa repasses de ICMS para Cuiabá e Várzea Grande em MT

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que pode corrigir eventuais perdas nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. A medida depende da comprovação de falhas na distribuição dos recursos, que são alvo de queixas dos prefeitos Abilio Brunini e Flávia Moretti.

Em entrevista coletiva realizada no Palácio Paiaguás, na quarta-feira, 21 de outubro, Pivetta informou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já foi orientada a analisar os questionamentos das duas cidades. O governador não definiu um prazo para o fim da avaliação nem indicou quais valores poderiam ser corrigidos.

Pivetta declarou que, se for constatado um erro ou procedimento que tenha prejudicado os municípios, o Estado fará a correção. A equipe econômica deve identificar se os critérios de distribuição do imposto causaram danos financeiros às gestões municipais.

O governador não detalhou se a correção envolveria a restituição de quantias de períodos passados ou se os ajustes seriam aplicados apenas nos repasses futuros. O ICMS é fundamental para o custeio de serviços de saúde, educação e infraestrutura nas cidades.

Durante o evento, Pivetta também defendeu a política de incentivos fiscais de Mato Grosso, mencionando o montante de R$ 13 bilhões. Ele argumentou que a manutenção do modelo tributário, via Prodeic, é necessária para atrair investimentos e garantir a competitividade das indústrias no estado.

O governador afirmou que as empresas beneficiadas cumprem exigências legais e contrapartidas. Segundo Pivetta, a ausência de incentivos poderia levar indústrias, inclusive as do agronegócio, a se instalarem em outras unidades da federação.