TJMT realiza mutirão de conciliação ambiental com 72 processos em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou em Cuiabá o 4º Mutirão de Conciliação Ambiental de 2º Grau. A ação, organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Segundo Grau e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), visa negociar 72 processos até a quarta-feira, dia 14.

O objetivo da iniciativa é encerrar conflitos ambientais que já chegaram à segunda instância, reduzindo o tempo de tramitação e facilitando a regularização de áreas. O desembargador Mário Kono, presidente do Nupemec, explicou que os casos de segunda instância costumam ser mais complexos e envolver valores expressivos.

Para o magistrado, a conciliação favorece a recuperação do meio ambiente, garante o recebimento de valores devidos ao Estado e permite que proprietários regularizem suas terras para atividades econômicas legais. Ele ressaltou que a cooperação entre as instituições é fundamental para a efetividade das soluções.

O promotor Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Compor do MPMT, afirmou que o mutirão agiliza as demandas e aproxima a solução judicial da recuperação de áreas degradadas. A procuradora Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos destacou a importância de resolver pendências que poderiam levar anos no Judiciário.

As negociações podem envolver o pagamento de valores por infrações ambientais, desde que respeitados os limites da lei. Essa modalidade de acordo reduz a necessidade de novas manifestações judiciais e do Ministério Público ao longo dos processos.

Entre os casos, o advogado Renato Paiva representou um cliente em uma ação civil pública sobre o desmatamento de cerca de 3 mil hectares, processo que tramita há 20 anos. O profissional, que viajou de Juína para a capital, afirmou que o diálogo pode diminuir custos e tempo de disputa, além de facilitar a retomada da produção.