Assembleia Legislativa aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão para obras em Mato Grosso

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, aprovaram nesta quarta-feira (5) a segunda votação do projeto de lei nº 795/2026. A medida autoriza o governo estadual a contratar uma operação de crédito de até R$ 1,5 bilhão com a Caixa Econômica Federal, utilizando a linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

O texto, que tramitava desde junho e teve a primeira aprovação em outubro, agora segue para a sanção do Poder Executivo. A votação ocorreu durante sessão ordinária e foi concluída sem discussões entre os parlamentares.

Os valores serão aplicados na recuperação, modernização, pavimentação e construção de ferrovias, rodovias, aeroportos, portos e hidrovias. Além disso, o montante será usado para a reforma, ampliação, aparelhamento e construção de laboratórios, hospitais e unidades de saúde.

A operação de crédito possui um prazo total de contrato de 120 meses, totalizando 10 anos. O projeto também permite que o governo do estado abra créditos adicionais para quitar as obrigações contratuais resultantes desse financiamento.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o FINISA é voltado para projetos de saneamento ambiental e infraestrutura, abrangendo áreas como iluminação pública, energia, água, esgoto, educação e saúde. A linha de crédito é destinada a estados, municípios, Distrito Federal, empresas públicas, consórcios e concessionárias privadas.

As condições do financiamento incluem carência de até 24 meses, custos vinculados ao CDI e parcelamento em até 120 meses. A operação não exige contrapartida financeira e utiliza como garantias o aval da União, o FPE ou o FPM.