Produtores de feijão-caupi em Mato Grosso terão desconto no Pronaf

Agricultores familiares de Mato Grosso que cultivam feijão-caupi e possuem financiamento pelo Pronaf terão um desconto de 47,47% no pagamento de parcelas ou na quitação de operações de crédito rural. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 375 da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), assinada pelo secretário Vanderley Ziger.

O abatimento é calculado com base na diferença entre o preço de garantia do governo, fixado em R$ 285,06, e o valor de mercado. Em setembro, a saca de 60 quilos do produto foi vendida em média por R$ 149,75 em MT, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), gerando uma diferença de R$ 135,31 por saca.

O benefício faz parte do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), instituído em 2006. O mecanismo visa evitar que o produtor pague a dívida com uma renda inferior à esperada quando os preços de mercado ficam abaixo do valor de garantia. O MDA realiza a atualização da tabela mensalmente com base nos levantamentos da Conab.

No cenário nacional, o desconto para o feijão-caupi em Mato Grosso é o segundo maior, superado apenas pelo Amapá, que registrou 54,40%. Outros estados com bônus para a cultura são Tocantins, com 47,38%, Rio Grande do Norte, com 22,82%, e Maranhão, com 17,56%.

A aplicação do bônus ocorre via bancos operadores do Pronaf no ato do pagamento, sendo restrita a parcelas amortizadas dentro do prazo de validade. A portaria entra em vigor no dia 10 de outubro e substitui a norma anterior, datada de 4 de setembro.