Projeto propõe criação de Conselho de Ex-Governadores em Cuiabá, MT

O deputado estadual Júlio Campos apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, um projeto de lei para criar o Conselho dos Ex-Governadores do Estado. A proposta visa estabelecer um grupo consultivo para discutir temas de interesse público e trocar experiências de gestão em Mato Grosso.

O colegiado deve contar com a participação dos ex-governadores vivos e do atual gestor, Otaviano Pivetta. De acordo com Júlio Campos, a ideia para a criação do órgão partiu do ex-governador Blairo Maggi.

As reuniões do conselho ocorreriam duas vezes ao ano, com a possibilidade de encontros extraordinários. Os debates devem focar em políticas públicas, administração pública e desenvolvimento social e econômico do estado.

A presidência do grupo será ocupada por um dos ex-governadores, com a escolha baseada em antiguidade no cargo ou idade. Devido aos 79 anos e ao mandato exercido entre 1983 e 1986, Júlio Campos poderá assumir a liderança do conselho.

O órgão terá função exclusivamente consultiva, sem poder de decisão obrigatória ou capacidade de determinar medidas ao governo. A participação dos membros será honorífica e não remunerada, sem a criação de cargos de assessoria ou estrutura administrativa paga.

Na justificativa do projeto, o deputado menciona que a experiência dos ex-gestores auxilia no planejamento de políticas públicas. Ele cita modelos semelhantes já implantados nos estados de Santa Catarina, em 1999, e Ceará, em 2020.

A proposta agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa e a criação do conselho depende da aprovação do texto para se tornar lei.