Unimed Cuiabá é condenada a pagar indenização a idosa em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Unimed Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma paciente de 73 anos. A decisão do desembargador Marcio Aparecido Guedes, da Primeira Câmara de Direito Privado, também obriga a operadora a custear os materiais prescritos para uma cirurgia de coluna em Cuiabá.

A idosa sofria de escoliose e laterolistese, quadros de doença degenerativa grave que causavam dores intensas há três anos. Sem resposta a fisioterapia e medicamentos, a paciente ficou acamada e dependente de terceiros, o que levou o médico responsável a indicar a cirurgia em caráter de urgência.

Embora a Unimed tenha autorizado o procedimento, a operadora negou parte dos materiais específicos solicitados. A empresa chegou a instaurar uma junta médica, na qual o profissional desempatador sugeriu a substituição de alguns itens por alternativas.

O desembargador Guedes afirmou que o parecer técnico da junta médica deve ser ponderado com outras provas, mas não possui caráter absoluto. Para o relator, a operadora não poderia substituir componentes considerados necessários pelo médico que conduzia o caso clínico.

A Justiça entendeu que a recusa dos materiais para uma paciente em estado grave não foi apenas uma divergência contratual. O magistrado destacou que a necessidade de recorrer ao Judiciário para garantir o tratamento indicado ultrapassou o mero aborrecimento, justificando a indenização financeira.