Consórcio em Cuiabá prevê 6,4 mil próteses dentárias gratuitas em MT

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, com sede em Cuiabá, Mato Grosso, assinou um termo de credenciamento para o fornecimento de até 6.400 próteses dentárias gratuitas nos próximos 12 meses. O serviço será realizado pelo Laboratório de Prótese Dentária Solução Ltda, de Goiânia, com um gasto estimado de R$ 3,6 milhões.

O valor unitário de cada peça foi fixado em R$ 562,50. A previsão divide a demanda em quatro tipos de próteses, com 1.600 unidades para cada categoria: dentaduras totais para as arcadas superior e inferior, e próteses parciais removíveis, também divididas entre superior e inferior.

As dentaduras serão produzidas em resina acrílica com dupla prensagem, enquanto as parciais terão estrutura metálica de liga de cobalto, cromo e molibdênio. Todos os itens possuem garantia de dois anos e são identificados como procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.

A contratação ocorreu via credenciamento por inexigibilidade, modelo em que o órgão público define o preço e aceita empresas que atendam aos requisitos do edital. O secretário executivo do consórcio, Neurilan Fraga, assinou o documento em 5 de outubro.

Os recursos para o pagamento serão retirados dos orçamentos das prefeituras que integram o Cisvarc, com despesas previstas para 2026 e 2027. O laboratório é proibido de cobrar qualquer valor dos pacientes, sob risco de descredenciamento imediato.

O contrato é válido até outubro de 2027, com possibilidade de prorrogação e reajuste de preços pelo IGP-M. O pagamento ao prestador será mensal, condicionado à entrega das próteses para pacientes encaminhados pelas prefeituras e confirmação via sistema eletrônico.