Piracema começa em Mato Grosso com multas de até R$ 200 mil

A temporada de piracema teve início nesta quinta-feira, 1º de outubro, em Mato Grosso. A medida, que se estende até 31 de janeiro de 2027, proíbe a captura, o transporte e a venda de peixes nos rios do estado para proteger as espécies durante a reprodução e garantir a renovação dos estoques pesqueiros.

As penalidades para quem descumprir as normas variam entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, com acréscimos de R$ 100 a R$ 150 por quilo de peixe apreendido. Além das multas, os responsáveis podem ser presos. A única exceção ocorre em rios que dividem fronteiras com outros estados, como o Juruena e o Teles Pires, que seguem a lei federal com defeso entre 1º de novembro e 28 de fevereiro.

A fiscalização é coordenada pela Sema em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, com foco especial na região do Pantanal por ser área crítica de reprodução. As ações incluem patrulhamento fluvial para retirada de redes e armadilhas, além de rondas terrestres. O capitão Pedroso, da Polícia Militar Ambiental, prevê um aumento de 30% nas operações em comparação a 2025.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Assis, destacou que as denúncias da comunidade são ferramentas essenciais para o controle. Ele ressaltou que a população, pescadores e empresários demonstram consciência sobre a importância de preservar o pescado para garantir a reposição das espécies.

Comerciantes de peixes profissionais devem declarar seus estoques, iscas vivas e peixes ornamentais até segunda-feira, 5 de outubro. A declaração deve ser feita via formulário no site da Sema e protocolada por e-mail ou presencialmente. A ausência dessa declaração pode resultar em multas de até R$ 200 mil e apreensão de freezers e equipamentos.