Corregedoria arquiva denúncia de agressão por guardas em Várzea Grande, MT

A Corregedoria-Geral da Guarda Municipal de Várzea Grande, em Mato Grosso, decidiu arquivar a sindicância que investigava a conduta de dois guardas municipais. Os agentes eram acusados de agressão, ameaça e apropriação de documentos e ferramentas de um homem durante uma ocorrência no Hospital Santa Rita.

O processo, assinado em 28 de outubro pelo corregedor-geral Sidney Oliveira do Carmo, foi motivado pela falta de provas. O autor da denúncia não compareceu ao depoimento agendado para 18 de setembro e a única testemunha ouvida, funcionária do hospital, afirmou não ter visto agressões ou a retirada de pertences.

A testemunha relatou que a Guarda Municipal foi acionada porque o homem ameaçava funcionários com uma ferramenta de jardinagem. Já um dos guardas investigados declarou que houve resistência à abordagem, sendo necessária a contenção física, momento em que o homem caiu e sofreu um corte no supercílio.

De acordo com o depoimento do agente, o homem foi encaminhado para atendimento médico e posteriormente levado à delegacia com seus pertences, informação que consta em boletim de ocorrência. Um dos guardas citados no processo, identificados pelas iniciais J.L.F. e P.F.F. da S., já deixou a corporação para assumir outro cargo público.

O corregedor Sidney Oliveira do Carmo admitiu que a ausência do denunciante limitou a apuração e que existem lacunas sobre a sequência da contenção e a participação de cada agente. No entanto, concluiu que não há elementos para comprovar o uso de força desproporcional ou desnecessária.

A decisão de arquivamento não declara a inexistência total dos fatos, mas se baseia na falta de provas contra os servidores. O caso poderá ser reaberto caso surjam novos elementos concretos e relevantes, excluindo-se a mera repetição de acusações ou postagens em redes sociais.