MP cobra reformas em escola municipal de Cuiabá por riscos estruturais

A EMEB Silvino Leite de Arruda, localizada no bairro Planalto, em Cuiabá, Mato Grosso, apresenta diversas irregularidades estruturais. Uma inspeção do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) confirmou que a escola municipal possui o muro dos fundos inclinado e rachado, além de problemas na tubulação de esgoto e nos banheiros.

A vistoria também identificou falhas elétricas, com disjuntores que desarmam constantemente, e a interdição do parque infantil devido a equipamentos quebrados. Outro ponto crítico é a ausência de documentos obrigatórios, como o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico e o Alvará Sanitário.

Diante dos fatos, o MPMT recomendou que a Prefeitura de Cuiabá realize as reformas necessárias e regularize as licenças da instituição. Caso as medidas não sejam adotadas, o órgão pode ajuizar uma ação judicial ou propor um termo de ajustamento de conduta.

A apuração teve início após uma representação da vereadora Maysa Leão, que identificou as falhas em maio durante vistorias do projeto SOS Escolas. A parlamentar afirmou que a fiscalização é essencial para garantir a segurança de crianças e profissionais da educação.

Maysa Leão destacou que o objetivo do projeto é acompanhar a realidade das unidades escolares e pressionar por soluções. A vereadora agora aguarda a resposta do Executivo municipal para que a comunidade escolar tenha condições dignas e seguras de estudo.