MP confirma irregularidades em escola municipal de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) confirmou a existência de irregularidades na EMEB Silvino Leite de Arruda, localizada no bairro Planalto, em Cuiabá. A investigação foi iniciada após a vereadora Maysa Leão, do Republicanos, encaminhar uma representação ao órgão com base em vistorias do projeto SOS Escolas.

Durante a inspeção realizada pelo Ministério Público, foram identificadas rachaduras e inclinação no muro dos fundos da unidade. A rede elétrica apresentou oscilações e quedas constantes de disjuntores, enquanto a tubulação de esgoto e os banheiros também apresentaram problemas.

A fiscalização constatou que o parque infantil possui equipamentos danificados, o que levou à interdição do espaço. Além disso, a escola não possui o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, nem o Alvará Sanitário.

Maysa Leão afirmou que a fiscalização é necessária para garantir a segurança de crianças e profissionais, ressaltando que o projeto SOS Escolas serve para acompanhar a realidade das unidades e cobrar soluções para evitar riscos à comunidade escolar.

Diante dos fatos, o Ministério Público recomendou que a prefeitura de Cuiabá adote as medidas necessárias para corrigir as falhas estruturais e regularizar a documentação da escola.