Projeto contra a fome e insegurança alimentar é aprovado em Cuiabá, MT

A Assembleia Legislativa, em Cuiabá, aprovou na última quarta-feira (21) o projeto que cria a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional em Mato Grosso. A matéria agora segue para análise e sanção do governador Otaviano Pivetta.

A iniciativa visa integrar ações para garantir que famílias e comunidades vulneráveis tenham acesso regular a alimentos de qualidade e valor nutricional adequado. O texto prevê a articulação entre instituições e setores para proteger o direito à alimentação.

O projeto propõe o fortalecimento de equipamentos públicos, como bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e restaurantes populares. Estão previstas também a distribuição de cestas básicas, leite e o incentivo a feiras populares em bairros periféricos.

A proposta prioriza produtos da agricultura familiar e incentiva sistemas sustentáveis de produção, com foco na agroecologia e no respeito à biodiversidade. Povos indígenas e comunidades tradicionais em territórios vulneráveis também são contemplados.

Para a gestão da política, o texto permite a criação de um Comitê Gestor Contra a Fome. O grupo contará com a participação de representantes da sociedade civil, instituições e do poder público.

O deputado Eduardo Botelho afirma que o combate à fome requer medidas coordenadas e contínuas para garantir a dignidade de quem enfrenta dificuldades alimentares. Ele defende a ampliação de políticas públicas de acesso à comida para a população necessitada.