Assembleia em Cuiabá vota empréstimo de R$ 1,5 bilhão para Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, vota nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei nº 795/2026. A proposta autoriza o governador Otaviano Pivetta a realizar uma operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão via Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o Finisa.

O montante será aplicado em investimentos de infraestrutura, como a recuperação, modernização, pavimentação e construção de aeroportos, portos, ferrovias, hidrovias e rodovias. O projeto também prevê o uso da verba para ampliar e construir laboratórios e hospitais.

Otaviano Pivetta afirmou em mensagem à ALMT que Mato Grosso possui condições fiscais para a operação, destacando que o estado mantém uma situação fiscal sólida.

O Governo do Estado justifica que o empréstimo é essencial para evitar a interrupção de obras públicas. A gestão argumenta que a ausência de verbas a partir de 2027 poderia causar a paralisação de canteiros, gerando danos ao patrimônio público, à sociedade e à economia local.

O texto do projeto determina que os encargos e as parcelas do financiamento sejam incluídos em créditos adicionais ou na Lei Orçamentária Anual. Estão previstos, ainda, a possibilidade de antecipação da quitação e mecanismos para a amortização da dívida.

A proposta enviada ao Legislativo recebeu 10 emendas parlamentares.