Escola em Cuiabá pede indenização a pai de aluno com autismo

Uma disputa judicial entre a escola N.E.I Ltda e o pai de um aluno de 5 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tramita na 6ª Vara Cível de Cuiabá, Mato Grosso. A família ingressou com a ação em setembro de 2025 para garantir que a criança tivesse suporte especializado no ambiente escolar, baseando-se em relatórios médicos e terapêuticos.

Em novembro de 2025, a Justiça determinou que a instituição fornecesse e custeasse um acompanhante especializado em sala de aula. A família questionou a qualificação dos profissionais apresentados, mas o Ministério Público Estadual e o magistrado do caso entenderam que a escola adotou providências concretas e não descumpriu a ordem judicial.

A escola apresentou reconvenção contra o pai em março de 2026, solicitando indenização por danos morais. A instituição afirma ter sido alvo de acusações de discriminação, abuso, negligência e descumprimento de decisão judicial, alegando que as manifestações do responsável caracterizaram abuso do direito de ação.

Houve também um pedido inicial da escola para encerrar o contrato educacional por quebra de confiança, medida que foi retirada em setembro de 2026. A instituição informou que o aluno permanecerá matriculado até o fim do ano letivo de 2026.

O pai manifestou a intenção de desistir da ação principal em setembro, alegando que o processo perdeu a finalidade prática, já que a criança mudará de escola em 2027. Ele propôs um acordo para encerrar ambos os processos, mas a escola não concordou e decidiu manter a busca pela indenização.

Em nota, a escola declarou possuir Secretaria de Inclusão e sala sensorial, reafirmando que a educação inclusiva faz parte de suas diretrizes. A defesa da instituição ressaltou que o pedido de indenização possui caráter pedagógico para evitar que processos judiciais sejam usados como instrumento de pressão.