TJMT abre seleção para três vagas de advogados no TRE em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, iniciou as inscrições para a composição de listas tríplices de advogados que atuarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Estão disponíveis duas vagas para juiz-membro titular e uma para juiz-membro substituto, todas na classe jurista.

Uma das vagas de titular, atualmente ocupada por Pérsio Oliveira Landim, será preenchida exclusivamente por advogadas, seguindo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As demais posições permitem candidaturas mistas, conforme decisão administrativa do TJMT.

O prazo para inscrição é de 10 dias ininterruptos após a publicação dos editais, assinados pelo desembargador José Zuquim Nogueira. Os interessados devem ter ao menos 10 anos de prática profissional e realizar o pedido via Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do TJMT.

As vagas serão preenchidas em 2027. O mandato de Pérsio Landim encerra em 13 de maio, enquanto as posições de Raphael de Freitas Arantes e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado abrem em 22 de maio.

Após a divulgação dos inscritos, haverá um período de 48 horas para contestações. A escolha final será feita pelo Tribunal Pleno em sessão pública, onde os candidatos podem apresentar defesa pessoal de até cinco minutos.

Os três candidatos mais votados formarão a lista, com critério de desempate baseado na antiguidade da inscrição na OAB. As listas serão enviadas ao TRE-MT, depois ao TSE e, por fim, ao presidente da República para a nomeação.