SES-MT propõe ampliar repasses ao Hospital de Câncer em Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu, nesta terça-feira (20), uma proposta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para aumentar os repasses anuais ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), em Cuiabá. O documento, apresentado pelo secretário Juliano Silva Melo, prevê um acréscimo de R$ 19,05 milhões por ano nos valores destinados à unidade.

Com a medida, o repasse mensal estimado sobe de R$ 8,68 milhões para R$ 10,27 milhões, representando um aumento de 18,28%. A minuta do termo aditivo também estabelece a ampliação do número de leitos contratados, que passa de 97 para 108, incluindo a regularização de cinco leitos de UTI adulta.

O plano detalha ainda um incremento de 20% sobre a produção de radioterapia e a reinserção da medicina nuclear entre os serviços. O componente pré-fixado do financiamento terá alta de 43,88%, saltando de R$ 4,24 milhões para R$ 6,10 milhões mensais.

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf explicou que o hospital será ouvido sobre a minuta para verificar se o texto condiz com as soluções aprovadas em mesa técnica. Segundo Maluf, o aditivo deve definir com clareza as metas, as responsabilidades de cada parte, as regras de pagamento e as coberturas assistenciais.

A proposta formaliza a gestão estadual do contrato e define metas quantitativas e qualitativas, com monitoramento via Hub de Dados. Também são detalhados os fluxos de materiais especiais, órteses e próteses, além da atualização de referências de produção e financiamento.

Atualmente, o HCanMT realiza cerca de 20 mil atendimentos por mês. Devido ao fim da vigência do contrato anterior em setembro, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf concedeu tutela de urgência para garantir a manutenção dos serviços e do custeio até 31 de dezembro de 2026.