Cuiabá investe em programa para órfãos de feminicídio em Mato Grosso

A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, destinou R$ 567.269,00 ao Programa Solidariedade em Ação. Atualmente, a iniciativa atende 18 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos em Mato Grosso.

O montante total inclui pagamentos de 2025, de janeiro a agosto de 2026 e uma pendência de dezembro de 2024 da gestão anterior. Em agosto deste ano, cada beneficiário recebeu a parcela individual de R$ 1.621, totalizando R$ 29.178 repassados aos responsáveis legais.

O detalhamento financeiro aponta que R$ 317.360 foram pagos em 2025 e R$ 225.905 entre janeiro e agosto de 2026. Somando todos os repasses desde a implantação do programa em 2022, a Prefeitura de Cuiabá já investiu R$ 1.075.053,00.

Regulamentado pela Lei nº 6.467 de 2019, o programa é coordenado por um Comitê Gestor com representantes de secretarias municipais, da Procuradoria-Geral do Município e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A inclusão no auxílio ocorre após levantamento de dados sobre os feminicídios, visita técnica de psicóloga e assistente social e análise do comitê. A família com a guarda oficial recebe orientações sobre as responsabilidades e o benefício acompanha o menor em caso de troca de guarda.

A secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, afirma que o objetivo é garantir proteção e dignidade para que as crianças não sejam lembradas apenas pela tragédia, mas sim pelo futuro.

Dados da Sesp-MT indicam que Mato Grosso registrou 53 feminicídios em 2025, sendo três em Cuiabá. Em 2026, os números consolidados apontam 38 casos no estado, dos quais cinco ocorreram na capital.