Projeto propõe liberar pesca de tucunaré em cinco lagos de Mato Grosso

Os deputados estaduais Faissal e Dilmar Dal Bosco apresentaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei para abrir exceção na piracema. A proposta permite a pesca esportiva do tucunaré nos meses de outubro e novembro em cinco lagos de usinas hidrelétricas no estado.

A medida foca na modalidade pesque e solte, exigindo o uso de isca artificial e a devolução imediata do peixe à água. A liberação não seria automática, dependendo de ato da autoridade ambiental após avaliação técnica que comprove a ausência de danos à reprodução das espécies, analisando cada reservatório individualmente.

Os locais contemplados são os lagos do Manso, de Sinop, de Colíder, de Paranaíta e da Pequena Central Hidrelétrica Santana. A autorização ficaria restrita ao perímetro desses lagos, mantendo a proibição de pesca em rios, córregos e afluentes durante o período de defeso.

O texto proíbe o abate, transporte, consumo ou venda do peixe, além de vedar a captura intencional de outras espécies. Equipamentos como redes, tarrafas, armadilhas e substâncias tóxicas continuam proibidos. O projeto prevê que qualquer peixe fisgado deve ser solto vivo na hora.

Na justificativa, os autores argumentam que a piracema reduz a renda de guias, piloteiros, pousadas e do comércio local que dependem do turismo de pesca. O texto menciona que, no Lago do Manso, o tucunaré é classificado como espécie exótica por resolução do Conselho Estadual de Pesca.

A proposta também sugere parcerias entre o governo, prefeituras, universidades e concessionárias para monitorar as populações de peixes e medir o impacto econômico da atividade. O projeto passará por comissões e votação em plenário antes de seguir para sanção do governador.