Sistema de Justiça Restaurativa de Cuiabá é expandido para tribunais do Brasil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, disponibilizou nacionalmente o sistema Restaura. O lançamento ocorreu durante o VI Encontro Paranaense de Justiça Restaurativa, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de auxiliar outros tribunais na gestão e expansão de práticas restaurativas.

O desenvolvimento da ferramenta começou em 2015, quando o TJMT implantou práticas restaurativas na área da Infância e Juventude. Em 2017, a política judiciária foi regulamentada com a criação do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR), estabelecendo uma estrutura permanente para a iniciativa.

A partir de 2023, as ações do núcleo foram ampliadas para a rede de educação e municípios. O juiz-coordenador do NUGJUR, Túlio Duailibi Alves Souza, informou que foram firmadas mais de 35 parcerias municipais, além da criação de leis locais sobre a política.

O sistema Restaura surgiu para centralizar informações, investimentos e resultados que estavam dispersos em diferentes registros. Segundo Túlio Duailibi, a plataforma facilita o acompanhamento das atividades e gera dados que asseguram a continuidade da política pública entre diferentes gestões.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do NUGJUR, afirmou que a Justiça Restaurativa promove a transformação da rotina institucional por meio do diálogo e do respeito. Ela citou que a adoção de círculos de diálogo em reuniões tornou as discussões de equipe mais produtivas.

A nacionalização do projeto permite que outras instituições utilizem a solução desenvolvida em Mato Grosso. Para Clarice Claudino, compartilhar o sistema reflete a ideia de construção coletiva, permitindo que tribunais interessados estruturem e acompanhem suas próprias ações restaurativas.