ALMT aprova projeto para fortalecer cuidados paliativos em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa, em Cuiabá, aprovou em redação final, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1148/2025. A proposta, de autoria do deputado estadual Max Russi, foca no fortalecimento da assistência a pacientes que necessitam de cuidados paliativos em Mato Grosso.

O objetivo da medida é ampliar o atendimento humanizado no sistema público de saúde, estendendo o suporte aos cuidadores e familiares. Max Russi afirmou que a intenção é oferecer conforto, acolhimento e dignidade aos pacientes em momentos de fragilidade.

O texto altera a Lei nº 11.509/2021, que criou o Programa Estadual de Cuidados Paliativos, para alinhar a legislação estadual às diretrizes da Política Nacional de Cuidados Paliativos, estabelecida em 2024.

As ações previstas incluem a identificação precoce de necessidades, a criação de planos de tratamento individuais e o controle de sintomas físicos e emocionais, além do suporte às famílias durante o luto.

Para expandir a oferta dos serviços no estado, o projeto propõe a formação de equipes especializadas, a capacitação de profissionais, a articulação com as prefeituras e a instalação de leitos hospitalares específicos.

A nova legislação também define a criação de indicadores de qualidade e a participação dos usuários para monitorar a política estadual, com a publicação de relatórios de avaliação a cada dois anos.