Lei obriga cinemas em Cuiabá e Várzea Grande a oferecerem sessões para autistas

Cidades como Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso, já aplicam a Lei nº 13.256/2026, que torna obrigatória a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, originada de projeto do deputado estadual Sebastião Rezende, prevê exibições mensais inclusivas em municípios do estado.

As salas de cinema devem implementar mudanças para reduzir barreiras sensoriais, como a redução do volume do som e a manutenção da iluminação parcialmente acesa. Além disso, o público tem liberdade de circulação durante a exibição do filme, evitando que a obrigatoriedade de permanecer no assento seja um impedimento.

A iniciativa visa proporcionar mais conforto para crianças e adolescentes com TEA, que podem apresentar sensibilidade a estímulos intensos de luz e som. O objetivo é garantir que esse público possa usufruir de atividades culturais e de lazer ao lado de seus familiares sem desconfortos.

A lei transforma a oferta dessas sessões em uma obrigação legal, estabelecendo prazos para que os estabelecimentos façam as adequações, em vez de depender de ações isoladas dos cinemas. A medida já começa a se expandir para cidades do interior de Mato Grosso.

O deputado Sebastião Rezende afirmou que a inclusão deve alcançar os espaços frequentados pela população e não ficar restrita ao texto legal. O parlamentar destacou que a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias seguirá como prioridade em seu mandato na Assembleia Legislativa.