Orçamento de Mato Grosso deve chegar a R$ 46,1 bilhões em 2027

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) apresentou, em audiência pública na Assembleia Legislativa em Cuiabá, a proposta orçamentária de Mato Grosso para 2027. A estimativa de receita é de R$ 46,1 bilhões, o que representa um aumento de 13,07% em relação ao previsto para o ano atual.

Do montante total, R$ 32,22 bilhões são destinados ao orçamento fiscal e R$ 13,9 bilhões à seguridade social, englobando assistência social, previdência e saúde. A proposta reserva R$ 5,65 bilhões para investimentos, valor 23,67% superior ao orçamento vigente.

Para a educação, estão previstos R$ 2,69 bilhões, além de R$ 3,18 bilhões do Fundeb. A saúde terá a garantia de R$ 5,07 bilhões, cumprindo os mínimos constitucionais. Entre as maiores dotações do Executivo estão a Educação, com R$ 6,42 bilhões, e a MTPrev, com R$ 5,82 bilhões.

O Reajuste Geral Anual (RGA) para os servidores estaduais será de 5,36%, com base no IPCA. Para viabilizar esse reajuste, o governo reservou a quantia de R$ 1,068 bilhão.

O Poder Executivo detém 84% do orçamento, totalizando R$ 38,75 bilhões. As demais verbas serão distribuídas entre o Judiciário, com R$ 3,8 bilhões, Assembleia Legislativa, com R$ 1,19 bilhão, Ministério Público, com R$ 1,13 bilhão, Tribunal de Contas, com R$ 841 milhões, e Defensoria Pública, com R$ 422 milhões.

Ricardo Capistrano, secretário-adjunto do Orçamento Estadual da Sefaz, afirmou que a elaboração do texto foi cautelosa devido a incertezas sobre o encerramento de medidas fiscais e a reforma tributária. Ele destacou o compromisso em controlar os gastos e equilibrar as contas.

O projeto, que agora segue para análise na Assembleia Legislativa, considerou sugestões de consulta pública com 209 participações de 37 municípios. As projeções indicam um PIB estadual de R$ 347,27 bilhões em 2027, com crescimento real de 5,27%.