Justiça barra desmatamento em área de indígenas Piripkura no noroeste de MT

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a proibição de novos desmatamentos e as limitações a atividades agropecuárias em terras localizadas entre Colniza e Rondolândia, no noroeste de Mato Grosso. A medida visa proteger Baita e Tamandua, os dois últimos integrantes conhecidos da etnia Piripkura, que vivem isolados na floresta.

A decisão acolhe ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021. O objetivo é garantir o cumprimento de embargos do Ibama e de portarias de restrição de uso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), emitidas desde 2008, mesmo sem a conclusão do processo de demarcação da terra indígena.

Particulares que alegavam posse de boa-fé e a falta de relatório de delimitação para contestar as medidas não tiveram seus argumentos aceitos. O TRF1 definiu que os direitos indígenas sobre terras tradicionalmente ocupadas são originários e imprescritíveis, classificando a ocupação por terceiros como detenção precária.

A Justiça determinou a paralisação de atividades econômicas incompatíveis com a proteção da área e ordenou que a Funai delimite um cordão de isolamento. Essa barreira serve para evitar o contato entre os indígenas isolados e as pessoas não indígenas que ainda permanecem no local.

A remoção forçada de não indígenas da região segue suspensa temporariamente, seguindo diretrizes do Supremo Tribunal Federal. Eventuais retiradas devem ser analisadas por um plano emergencial da União para evitar conflitos, mas os réus foram intimados a interromper atividades em conflito com as normas de proteção.

O histórico da etnia Piripkura em Mato Grosso é marcado por invasões madeireiras e expansão agropecuária entre as décadas de 1970 e 1980. Esses episódios resultaram em mortes e na dispersão do grupo, restando atualmente apenas dois sobreviventes que mantêm o modo de vida tradicional.