Ex-diretora de escola em Várzea Grande vira ré por desvio de verba

Kely Cristina de Barros Rondon, ex-diretora da Escola Estadual Mercedes de Paula Sôda, em Várzea Grande, Mato Grosso, tornou-se ré em uma ação penal por peculato. A decisão foi tomada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

A acusação refere-se ao desvio de recursos públicos do programa Climatização para Todos, executado em 2013, período em que a ex-diretora comandava a unidade escolar. O magistrado considerou que a denúncia possui indícios de autoria e materialidade, embora as provas colhidas no inquérito policial sejam unilaterais e indiciárias.

O crime de peculato, previsto no Código Penal para servidores que se apropriam de dinheiro público devido ao cargo, pode resultar em pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa. Já a acusação de associação criminosa teve a punibilidade extinta por prescrição, pois os fatos ocorreram em 2013 e a pena prevista era de 1 a 3 anos.

O juiz homologou o arquivamento da investigação para outras duas pessoas, que seriam a responsável pela empresa de climatização e um intermediário da contratação. O MPE informou que a suspeita contra eles baseava-se apenas em depoimentos da ex-diretora, sem provas independentes, mas o caso pode ser reaberto se surgirem novos elementos.

A ex-diretora será citada e terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa através de advogado ou da Defensoria Pública. O juiz também determinou que os órgãos de identificação criminal sejam comunicados sobre o recebimento da denúncia.

A Escola Estadual Mercedes de Paula Sôda, localizada no bairro Jardim Paula I, foi desativada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no final de 2020. Na ocasião, alunos e servidores foram remanejados para outra unidade.