Câmara de Cuiabá analisa efeitos de renúncia de vereador em Mato Grosso

A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil, aguarda a análise da Procuradoria-Geral do Legislativo para definir a situação jurídica da renúncia de Antônio Lemes, do PSD, ocorrida na última semana em Mato Grosso.

Lemes ocupava a vaga temporariamente no lugar de Jeferson Siqueira. O parlamentar afirmou que sofreu pressões para deixar o cargo devido a desgastes gerados pela eleição da Mesa Diretora.

O objetivo da Procuradoria-Geral é esclarecer se a renúncia apresentada refere-se apenas ao período restante do mandato temporário de 120 dias ou se o vereador abdicou também da sua condição de suplente.

O órgão jurídico tem um prazo de até cinco dias úteis para concluir as diligências e emitir o parecer. Após essa etapa, a Presidência decidirá sobre a convocação de novos suplentes, seguindo o Regimento Interno.

Lemes assumiu a cadeira em 17 de julho, enquanto Jeferson Siqueira estava em licença com retorno previsto para 13 de novembro. No momento, ambos seguem sem espaço na Câmara Municipal.

Misael Galvão, segundo suplente, já manifestou que não pretende assumir o cargo, o que possibilitaria a convocação de Dito Labamba, terceiro suplente. Contudo, a cadeira permanecerá vaga até a definição jurídica do caso.