Governo prevê orçamento de R$ 46,1 bilhões para Mato Grosso em 2027

O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2027. O documento, assinado em 30 de setembro e recebido pelo Legislativo nesta quarta-feira, prevê receitas e despesas totais de R$ 46,1 bilhões.

O montante representa um crescimento de 13,07% em relação aos R$ 40,7 bilhões previstos para 2026, com um acréscimo de R$ 5.332.900.150. Este índice é a segunda maior alta percentual do orçamento do estado entre 2024 e 2027, superado apenas pelo aumento de 13,78% registrado em 2024.

A maior parte dos recursos será destinada ao Poder Executivo, com R$ 38.749.943.274, valor 14,32% superior ao de 2026. Outras previsões incluem R$ 3.799.163.094 para o Judiciário, R$ 1.188.977.952 para o Legislativo e R$ 1.124.641.635 para o Ministério Público de Mato Grosso.

O projeto também destina R$ 840.694.087 ao Tribunal de Contas do Estado e R$ 422.060.611 à Defensoria Pública de Mato Grosso. A arrecadação do ICMS terá papel central no financiamento, com estimativa de R$ 43,1 bilhões.

Para o cálculo da receita, o governo considerou a variação de preços, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a expectativa de crescimento econômico. A projeção central para o Produto Interno Bruto de Mato Grosso em 2026 é de R$ 315,156 bilhões.

Otaviano Pivetta afirmou que o equilíbrio das finanças públicas é fundamental para a expansão dos serviços públicos e a execução de investimentos que melhorem a qualidade de vida da população. O governador solicitou a colaboração dos parlamentares para a aprovação do texto.

A proposta passará por análise dos deputados estaduais, que podem apresentar emendas antes da votação final. Até o momento, a Assembleia Legislativa não informou a data de inclusão da peça orçamentária na pauta de votação.