Procon fiscaliza preços de combustíveis em postos de Cuiabá

O Procon Municipal de Cuiabá iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis na capital de Mato Grosso. A ação visa coletar dados sobre os preços de compra dos produtos pelas empresas e os valores finais cobrados dos consumidores.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, afirmou que a medida ocorre diante da alta nos preços da gasolina e do diesel observada em diversas regiões do país. O objetivo é compreender como esses reajustes estão sendo repassados ao público.

O trabalho está dividido em duas fases. No primeiro momento, as equipes realizam o levantamento dos valores praticados nos estabelecimentos. Posteriormente, o órgão analisará as informações para identificar possíveis irregularidades.

Caso sejam confirmadas infrações, o Procon aplicará as multas correspondentes. A definição do valor da penalidade segue o Decreto Federal nº 2.181/1997, levando em conta a gravidade do dano, a vantagem obtida e a situação econômica da empresa.

O órgão mantém canais para denúncias e reclamações, com atendimento presencial na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro de Cuiabá. Também é possível registrar manifestações eletronicamente pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba Consumo.