Projeto propõe uso de detentos em desastres naturais em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa, em Cuiabá, deve analisar nas próximas semanas um projeto de lei que autoriza a utilização de reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso para atuar como mão de obra em casos de desastres naturais no estado.

A iniciativa é de autoria do deputado reeleito Chico Guarnieri, do PSDB. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, com relatório do deputado Carlos Avallone, também do PSDB.

O texto estabelece a criação de um programa de participação de reeducandos em ações sociais. Para integrar a medida, os detentos passarão por uma seleção baseada em disciplina, responsabilidade, aptidão e laudo psicológico, além de precisarem da aprovação das autoridades prisionais.

O projeto de lei não apresenta detalhes sobre possíveis vedações relacionadas aos tipos de crimes cometidos pelos participantes.

O deputado Chico Guarnieri justificou a proposta afirmando que o trabalho braçal é necessário em situações de desastre. Ele destacou que a medida serve para ajudar as pessoas afetadas e promove o retorno saudável do reeducando ao convívio social.