ANM autoriza extração de minérios em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, MT

A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu autorização para que a MDC Mineração Ltda realize a extração de argila, cascalho e areia em áreas localizadas nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, na Baixada Cuiabana, em Mato Grosso.

A Guia de Utilização, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5), tem validade de três anos. O documento permite a retirada anual de 50 mil toneladas de areia, 12 mil de argila e 8,5 mil de cascalho, somando um total de 70,5 mil toneladas por ano.

Esse tipo de guia funciona como uma autorização especial para a venda de minérios antes da concessão definitiva de lavra, sendo destinada a empresas em fase de pesquisa para testar o mercado ou financiar os estudos. O processo da MDC Mineração junto à ANM foi iniciado em 2017.

Os materiais autorizados são fundamentais para a construção civil, sendo utilizados em asfalto, concreto, aterros e na produção de telhas e tijolos. A região da Baixada Cuiabana atende a demanda de Várzea Grande e da capital por meio de cavas e extrações em margens e leitos de rios.

O despacho da Gerência Regional da ANM em Mato Grosso não detalha a localização exata, a dimensão da área ou se a atividade ocorrerá em terra ou rio. Para iniciar a operação, a empresa deve obter a licença ambiental emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

No mesmo documento, assinado pela gerente substituta Elina Maria de Figueiredo Araújo, foram liberadas guias para a extração de ouro em Pontes e Lacerda. A Mineração Apoena S.A. e a O Minério Participações Ltda podem retirar até 50 mil toneladas anuais cada, pelo período de três anos.