Câmara de Cuiabá apura renúncia de suplente em Mato Grosso

A Câmara Municipal de Cuiabá, em Mato Grosso, analisa a validade da carta de renúncia apresentada pelo suplente de vereador Antônio Lemes, do PSD. O procurador-geral da Casa, Eustáquio Neto, afirmou que o documento possui redação dúbia e permite mais de uma interpretação, o que motivou a necessidade de esclarecimentos.

A análise jurídica foi solicitada pela presidente da Câmara, Paula Calil, para definir se Lemes pretendia renunciar apenas à substituição temporária ou também ao cargo de primeiro suplente. O procurador informou que Lemes será convidado a explicar a declaração, podendo fazê-lo presencialmente ou por escrito.

Eustáquio Neto ressaltou que a anulação da renúncia é possível caso seja comprovado que não houve vontade livre ou que existiu coação. Além disso, a Procuradoria admite enviar o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para avaliar as acusações de que o vereador titular Jefferson Siqueira teria pressionado Lemes a deixar a vaga.

O conflito teve início após Lemes assumir a cadeira de Jefferson, período em que divergiram sobre a eleição da Mesa Diretora. Enquanto o suplente apoiou Paula Calil, o titular articulava a favor de Ilde Taques.

No momento, a orientação da Procuradoria é que a Presidência não convoque novo suplente. A medida baseia-se no Regimento Interno, que veda a convocação quando restam menos de 30 dias para o fim do afastamento do titular, que se licenciou por 120 dias.

O cenário envolve ainda outros nomes do PSD. O segundo suplente, Misael Galvão, não manifestou interesse na vaga para focar na reconstrução do Shopping Popular. A eventual chamada do terceiro suplente, Dito Labamba, dependerá do resultado da análise jurídica e das normas regimentais.