Deputado propõe pensão de R$ 5 mil para jornalistas idosos em Cuiabá

O deputado estadual Júlio Campos, do União Brasil, formalizou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, uma proposta para criar uma pensão especial de R$ 5 mil. O benefício é destinado a jornalistas com 65 anos ou mais que se encontrem em situação de vulnerabilidade social no estado.

Para ter acesso ao recurso, o profissional deve comprovar ao menos 25 anos de atuação na área e possuir registro profissional. Também são exigidos residência em Mato Grosso por no mínimo 10 anos e renda per capita inferior a dois salários mínimos.

O valor da pensão terá atualização anual baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto da proposta não define qual secretaria do Poder Executivo ficará responsável por efetuar os pagamentos.

A medida permite o acúmulo de valores com outros modelos previdenciários. No entanto, o benefício é intransferível para terceiros e não gera direito a pensão por morte.

Júlio Campos afirmou que a proposta possui caráter assistencial e de reconhecimento, destacando que muitos profissionais trabalharam no mercado informal e chegaram à velhice desamparados, apesar de terem contribuído com a comunicação pública.

A proposta foi lida em sessão ordinária na quarta-feira, dia 21. O texto passará por comissões antes de ser votado e enviado ao governador Otaviano Pivetta, que poderá sancionar ou vetar a medida.