Comércio de Cuiabá e Várzea Grande abre no feriado de 12 de outubro

O comércio de Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso, terá funcionamento normal no feriado de 12 de outubro. A abertura de lojas de rua e shoppings para a celebração do Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida está autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria nos dois municípios.

A Fecomércio-MT orienta que as empresas solicitem ao sindicato da categoria profissional uma declaração, que deve ser fixada no quadro de avisos do estabelecimento. A entidade também recomenda a observância das regras de remuneração para profissionais comissionados e o pagamento das horas trabalhadas, podendo haver a compensação por folga.

De acordo com o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), a expectativa é que a data movimente cerca de R$ 568 milhões na economia do estado. O presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, afirma que o período gera oportunidades para setores de alimentação, roupas, calçados e brinquedos.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá esclarece que a convenção trabalhista abrange o comércio varejista de bens, serviços, tecidos, confecções, calçados, óticas, material de construção e representantes comerciais. Para abrir, os lojistas devem pagar as horas trabalhadas em dobro e afixar o aviso da convenção na empresa.

Em outras cidades de Mato Grosso, o funcionamento deve seguir as regras das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. O mesmo modelo de acordo é aplicado a outros feriados, como 15 de novembro, exigindo aviso prévio e pagamento de horas extras.

Na região metropolitana de Cuiabá, as únicas datas do calendário em que o comércio não abre são o dia de Finados, em 2 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro.