MPF vistoria UPAs em Cuiabá para avaliar quadro de enfermagem

O Ministério Público Federal realizou, entre terça (13) e quarta-feira (14), visitas técnicas às UPAs Pascoal Ramos e Leblon, em Cuiabá, Mato Grosso. A ação visa verificar a situação atual das equipes de enfermagem nas unidades de saúde da capital.

As vistorias fazem parte de uma ação civil pública iniciada em 2024 pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT). Na época, o órgão apontou a falta de seis enfermeiros e oito técnicos na UPA Pascoal Ramos, além de um enfermeiro e cinco técnicos na UPA Leblon.

A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Saúde, afirma que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem estão completas desde fevereiro de 2025. A medida abrange as quatro UPAs da cidade e a Policlínica do Pedra 90.

Para comprovar a regularização, o Município apresentou à Justiça a relação de profissionais admitidos e as escalas de trabalho. Diante disso, a gestão municipal solicitou a extinção do processo judicial, alegando que as demandas foram atendidas.

O Coren-MT foi intimado diversas vezes para se manifestar sobre os documentos e realizar novas fiscalizações, mas não apresentou resposta. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou que o MPF se manifeste em 15 dias sobre o pedido de encerramento da ação.