Advogado fuma cigarro durante audiência virtual do TJMT em Cuiabá

O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton foi flagrado fumando um cigarro durante uma sustentação oral por videoconferência no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, nesta quarta-feira (14). A sessão da 3ª Câmara Criminal foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

Imagens mostram que o profissional acendeu o cigarro e continuou a apresentar seus argumentos aos magistrados sem interromper a fala. Antes de iniciar a defesa, Graton pediu desculpas por não utilizar a beca, vestimenta tradicional de julgamentos, justificativa que foi aceita pelo relator, desembargador Gilberto Giraldelli.

Ao final da sessão, o pedido de prisão domiciliar para o cliente foi rejeitado por unanimidade. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Agamenon Alcântara e Paulo Sérgio Carreira de Sousa.

A Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça determina que participantes de sessões telepresenciais devem seguir a mesma liturgia e vestimentas dos atos presenciais. Além disso, o Tribunal de Ética da OAB-SP já manifestou que fumar em audiências virtuais pode ser considerado infração ética por violar o respeito ao ato processual.

Apesar da conduta do advogado durante a transmissão, nenhum dos magistrados presentes na sessão realizou advertências ao profissional.