Estudantes de Direito debatem atuação ambiental do MPF em Barra do Garças

A Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, em Mato Grosso, realizou na quinta-feira (8) um encontro com alunos do 8º semestre de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Universitário do Araguaia. A atividade fez parte da disciplina de Direito Ambiental, sob orientação do professor Marcel Carlos Lopes Félix.

O evento foi conduzido pelo Procurador da República Guilherme Tavares, que utilizou um formato de diálogo interativo. Foram discutidos os princípios do desenvolvimento sustentável, os fundamentos constitucionais de proteção ambiental e a gestão de espaços territoriais especialmente protegidos.

Os acadêmicos tiraram dúvidas sobre a rotina institucional, incluindo inquéritos civis públicos, investigações de infrações penais e a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Também foram debatidos os licenciamentos ambientais e a responsabilidade civil por danos à natureza.

A conversa incluiu a análise de casos concretos da região do Araguaia e a explicação sobre instrumentos de resolução de conflitos, como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e as recomendações institucionais.

Durante a programação, a PRM apresentou as diretrizes do processo seletivo para o Programa de Estágio do MPF. O procurador Guilherme Tavares destacou a importância de vivenciar na prática o trabalho desenvolvido em prol da sociedade.

A iniciativa buscou difundir o conhecimento jurídico socioambiental no interior de MT e fortalecer a cidadania por meio do contato direto entre os estudantes e a instituição.