Coronel Fernanda defende mineração em terras indígenas em Mato Grosso

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) manifestou apoio à exploração mineral e agrícola em terras indígenas em Mato Grosso. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (19), a parlamentar, que foi reeleita com 205.064 votos, afirmou que pretende trabalhar pela expansão dessas atividades econômicas em seu novo mandato na Câmara dos Deputados.

A parlamentar criticou a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), alegando que o órgão proíbe a mineração e a agricultura de média e grande escala. Para Coronel Fernanda, os povos indígenas devem ter mais liberdade para desenvolver ações produtivas e gerar renda.

A deputada justificou sua posição ao citar comunidades que enfrentam dificuldades econômicas e fome, tanto em Mato Grosso quanto em outras regiões. Ela afirmou ser inadmissível que indígenas dependam apenas de cesta básica e aposentadoria, alegando que as restrições atuais impedem o crescimento dessas pessoas.

Sobre a legalidade, a Constituição Federal determina no artigo 231 que a lavra e a pesquisa de minerais em terras indígenas exigem autorização do Congresso Nacional e consulta às comunidades. A lei também prevê a participação dos indígenas nos resultados da exploração e o usufruto exclusivo de riquezas do solo e rios.

Além da pauta indígena, a deputada listou a regularização fundiária urbana e rural como prioridade. Ela criticou a inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, mencionando famílias em assentamentos que aguardam títulos de propriedade há até 30 anos.

Coronel Fernanda afirmou que a falta de documentação prejudica pequenos e médios produtores rurais no estado. A parlamentar pretende manter a regularização fundiária, a segurança pública e o combate à violência contra a mulher em sua agenda de prioridades em Brasília.