Projeto de lei propõe regras para atividades temáticas em escolas de Mato Grosso

O deputado estadual Gilberto Cattani apresentou o projeto de lei 1164/2026 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para regulamentar atividades temáticas em escolas públicas e privadas do estado. A medida foca em eventos como o Dia do Cabelo Maluco e o Dia da Mochila Maluca.

A proposta estabelece que as instituições de ensino devem obter a autorização dos pais antes de realizar as atividades. O parlamentar argumenta que a medida é necessária para evitar discriminação, constrangimento ou prejuízo pedagógico aos estudantes que optarem por não participar.

O texto determina que a adesão a essas dinâmicas seja facultativa. Além disso, fica proibido que as escolas vinculem a frequência, as avaliações ou as notas dos alunos à participação nos eventos.

A iniciativa surgiu após um morador de Confresa, em Mato Grosso, publicar críticas às atividades nas redes sociais. O cidadão afirmou ter evitado enviar o filho à escola devido à programação, alegando preferir ensinar valores e princípios específicos aos filhos.

O projeto abrange também o uso de maquiagens, fantasias, pinturas corporais e acessórios, desde que não façam parte dos componentes curriculares obrigatórios. A proposta não prevê a proibição total das atividades.

Caso seja aprovado e sancionado, o projeto entrará em vigor 60 dias após a sua publicação oficial.