STF marca audiência sobre ampliação de Terra Indígena em Brasnorte, MT

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 10 de novembro, em Brasília, uma audiência de conciliação referente à ampliação da Terra Indígena Manoki, localizada em Brasnorte, Mato Grosso.

A discussão ocorre após proprietários rurais, incluindo Rogério Arioli Silva, questionarem o Decreto nº 12.723. Os autores alegam que a medida presidencial atinge imóveis de sua propriedade.

O decreto em questão expandiu a área da terra indígena de aproximadamente 45 mil hectares para cerca de 250 mil hectares. A audiência será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF, com início previsto para as 14h30.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) foi admitida como colaboradora no processo. A organização terá permissão para participar das audiências, realizar sustentação oral e apresentar documentos.

Até a realização da reunião, as providências administrativas derivadas do decreto continuam suspensas. O encontro tem como objetivo a busca por um acordo e não constitui uma decisão final sobre a demarcação.